General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva
Primeiro de 4 artigos para comentar as 4 tentativas de implantação do socialismo no Brasil.
De
1935 até 1978, o Brasil sofreu três tentativas de imposição do regime
socialista, antessala do propósito final dessas revoluções: o comunismo -
sociedade sem classes e sem Estado. Foram movimentos de concepção
marxista, cujos primeiros passos seriam a conquista do poder e a
implantação de uma ditadura democrática. Ou seja, um governo ditatorial,
formado por uma frente popular constituída pelo proletariado,
campesinato, militares, estudantes, intelectuais e burguesia
nacionalista. Seus objetivos seriam a destruição do Estado burguês e a
imposição da ditadura do proletariado (partido único), a fim de
implantar o regime socialista.
Hoje, está
em andamento a quarta tentativa, dessa vez pautada nos ensinamentos de
Antônio Gramsci, que propõe controlar primeiro a sociedade para, só
depois, tomar o poder e destruir o Estado burguês.As
formas de tomada do poder, embora possam ser mescladas, enfatizam ora a
revolução violenta, ora a via pacífica. No Brasil, a primeira tentativa
(1935) foi pela revolução violenta, modelo bolchevista-leninista, por
meio de uma insurreição armada. A segunda usou a via pacífica, modelo
pós Stalin empregado pela URSS na linha da coexistência pacífica com as
potências democráticas, implantada por Khrushchov em 1956 e cujo
desenlace, no Brasil, ocorreu em 1964. A terceira tentativa (1960-1978)
adotou a revolução violenta, por meio da luta armada prolongada de
modelo maoísta ou uma de suas variações. A quarta tentativa é liderada
pelo PT e orientada pelo Foro de São Paulo, seguindo a linha gramcista
de revolução pacífica e gradual.
O trabalho de massa é estratégia comum a todas as formas de tomada do
poder. Suas finalidades são: incutir a ideologia; reeducar, organizar e
liderar a sociedade; promover a descrença nos valores morais e cívicos
tradicionais e no regime em vigor; influir no governo e no sistema
jurídico; enfraquecer as defesas do Estado; e controlar sua
administração, tudo visando preparar ou anestesiar a sociedade para o
novo regime. Da mesma forma, o excesso de liberdades e direitos,
agravado por um mínimo de responsabilidades e deveres, é vantajoso ao
movimento revolucionário, antes de tomar o poder, pois quanto menor a
autoridade do Estado e mais grave o cenário de indisciplina e agitação,
ou seja, quanto mais débil a democracia, melhor para o êxito da
revolução.
No Brasil, a primeira tentativa teve origem com a criação do Partido
Comunista Brasileiro (PCB) em 1922, que se filiou à Internacional
Comunista (IC) de 1919, após aceitar suas 21 condições de adesão. Dentre
elas, pasme o leitor, constava que os partidos filiados deveriam:
promover a propaganda e agitação entre as tropas; denunciar o
social-patriotismo e o social-pacifismo; e obedecer às decisões do
Congresso e do Comitê Executivo da IC. Portanto, o PCB, nascido
oficialmente com o nome de Seção Brasileira da Internacional Comunista
(1922-1934), era submisso ao Partido Comunista da URSS (PCUS). Essa
subserviência e internacionalismo afastaram o PCB das classes de maior
peso político, bem como das Forças Armadas, para quem patriotismo e paz
social sempre foram e serão cláusulas pétreas.
Nos anos 1920, o cenário nacional era marcado por intensa atuação de
lideranças civis e jovens militares (Tenentes), que pleiteavam profundas
reformas na ordem política, econômica e social do País. Queriam a
modernização, industrialização e ascensão de novas lideranças para
substituir ou limitar o espaço político monopolizado pela antiga
oligarquia agrária. As disputas não tinham cunho ideológico e, por isso,
foram negligenciadas pelo PCB, perdendo a oportunidade de ocupar
espaços que fizeram falta à insurreição em preparo.
A IC cooptou Luiz Carlos Prestes, pois precisava de um nome de
projeção nacional na liderança da insurreição armada. Em 1931, ele foi
para Moscou onde ficou até 1935, estudando a doutrina e se preparando
para conduzir a revolta que ficaria conhecida como Intentona Comunista.
Regressou ao Brasil em abril de 1935 para assumir a direção do PCB, onde
já atuava, desde 1934, um experiente grupo de agitadores e espiões
estrangeiros enviados pela IC.
Em fevereiro de 1935, fora criada a Aliança Nacional Libertadora
(ANL), cumprindo diretriz da IC de formar uma frente popular democrática
com operários, intelectuais, estudantes e militares, mas sem o
campesinato, pois a realidade nacional dificultava sua participação no
movimento. Em 5 de julho, a ANL lançou um Manifesto Revolucionário com
as bases de um governo popular nacionalista revolucionário e a
convocação do povo à luta para derrubar Getúlio, acusado de fascista e
subordinado ao imperialismo. A ideologia marxista-leninista da ANL
ficava evidente no Manifesto ao se compararem o seu lema “pão, terra e
liberdade” e o seu encerramento “todo o poder para a ANL” com os
congêneres da revolução bolchevista russa de 1917: “pão, paz e terra” e
“todo o poder aos soviets”. Em consequência, Getúlio declarou a Aliança
ilegal e vários membros não marxistas a abandonaram, comprometendo o seu
fantasioso perfil de frente popular e democrática.
Ainda assim, a insurreição armada foi aprovada no VII Congresso da
IC, em Moscou que, sem conhecer a realidade nacional e falhando na
avaliação da força político-miltar da ANL, impôs a um PCB eternamente
submisso, desligado da realidade brasileira e sem penetração popular a
revolução violenta para a tomada do poder. Foi uma imitação bizarra da
revolução bolchevista russa, com um resultado desastroso, pois não houve
adesão popular nem militar. As violências praticadas em Natal, Recife e
no Rio de Janeiro criaram um forte antagonismo ao movimento comunista
no País, que ainda perdurava no final do século passado.
Porém, o comunismo é um vírus difícil de extirpar e, em 1964, houve a
segunda tentativa de tomada do poder, dessa vez, pela via pacífica.
A terceira tentativa - luta armada nos anos 1960 e 1970 - foi
realizada por cerca de 30 grupos armados autônomos e sem um comando
central, portanto, sem políticas e estratégias unificadas para implantar
o regime socialista, caso tomassem o poder.
Referência dessa pesquisa: AUGUSTO, Agnaldo Del Nero (coordenador); e
MACIEL, Lício e NASCIMENTO, José Conegundes do (organizadores). ORVIL -
Tentativas de Tomada do Poder (Parte 1). São Paulo: Ed Schoba, 2012.
As Internacionais Socialistas, resumidamente, eram congressos que
reuniam as correntes de esquerda de vários países para definir
diretrizes de expansão mundial do movimento socialista. Foram realizadas
em 1864, 1889, 1919, 1921 e 1938. A de 1919 foi denominada
Internacional Comunista ou Kommunistische Internationale (KOMINTERN) e
determinou a reunião dos partidos comunistas de todo o mundo para a luta
de implantação do comunismo, subordinando-os ao Partido Comunista da
União Soviética.
CARONE, Edgard. A Internacional Comunista e as 21 condições.
Publicado em 2003. (www.proletariosmarxistas.com/docs/Publicaco…).
Acesso em 18-12-2015.
Fonte: A Verdade Sufocada
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